Arquivos - Portal da Transparência

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130 - Credito suplementar - folha.pdf

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179 - APROVA Protocolo de planejamento para retorno ás aulas COM ANEXO.pdf

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198 - Substitui Veraci por Tati - Conselho Municipal de Assistencia Social.pdf

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045 - Revoga a Licitação - Concorrência 013 - Locação de sala IBGE.pdf

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194 - REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO 094_2020.pdf

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029 - Anulação de empenhos - Contratos Saúde e Obras.pdf

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053 - Credito suplementar - folha de pagamento.pdf

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208 - Anulação de empenhos.pdf

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104 - Substitui Suelin por Clarice - Conselho Municipal de Educação.pdf

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185 - REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC.pdf

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015 Aprova Regulamento - Campeonatos esporte.pdf

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064 - Dispõe sobre alteração do decreto 059 e dá outras providências.pdf

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105 - Anulação de empenhos.pdf

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112 - Anulação de empenhos.pdf

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152 - Credito suplementar.pdf

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231 - altera decreto 304-2019 - Execução Orçamentária 2020.pdf

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124 - Anulação de empenhos.pdf

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019 - Autoriza comercio no Lago - Projeto Mais verão - esporte.pdf

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224 - Prorroga atendimento do comércio - NATAL.pdf

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034 - Aprova Regulamento - Campeonatos boCHA.pdf

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140 - Anulação de empenhos.pdf

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035 - Credito suplementar - Angetec.pdf

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118 - Anulação de empenhos.pdf

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006 - Credito suplementar.pdf

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050 - Credito suplementar.pdf

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093 - Comissão de Licitações - 2020.pdf

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181 - Revoga disposições do anexo do decreto 76 - SIM POA.pdf

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013 - Credito suplementar.pdf

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202 - Regulamenta REURB em Pato Bragado.pdf

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028 - Anulação de empenhos - Contratos Saúde.pdf

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058 - Define serviços essenciais e demais atos revoga decreto 048, 051 e 054 - CORONAVIRUS.pdf

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068 - Nomeia membros do Conselho Consultivo do SIM POA - Lei 1606.pdf

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031 - Comissão propostas - Leis 1678 e 1679 - 2019.pdf

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174 - Credito suplementar - diversos .pdf

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047 - Credito suplementar.pdf

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148 - Altera comissao de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público.pdf

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065 - Renomeia Comitê do enfrentamento CORONAVIRUS.pdf

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095 - Credito suplementar - Contratação saúde.pdf

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023 - Credito suplementar.pdf

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037 - Credito suplementar.pdf

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189 - Facultativo - Dia do servidor Públicocarnaval.pdf

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207 - Credito suplementar.pdf

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081- alterada decreto 301-2019 - atestado medico.pdf

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101 - Credito suplementar.pdf

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228 - Declara Fracassado Processo de Licitação - Pregão 104.pdf

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235 - Declara Fracassado Processo de Licitação - Pregão 117.pdf

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055 - Credito suplementar - Fonte 1518.pdf

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134 - Credito suplementar.pdf

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205 - Anulação de empenhos.pdf

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087 - Dispõe sobre alteração do decreto 042 - sobre férias servidores saúde.pdf

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153 - Credito suplementar.pdf

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149 - Credito suplementar.pdf

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143 - Dispõe sobre a Alteração do Plano de Contingência - Funcionamento do comércio ao meio dia.pdf

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025 - Anulação de empenhos - Contratos vencidos e outros.pdf

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167 - Designa Bruna Presidente Plano Diretor.pdf

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040 - Credito suplementar.pdf

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127 - Credito suplementar.pdf

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234 - Altera horário de funcionamento - ALA COVID.pdf

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100 - regulamenta sistema de jornadas de trabalho e revezamentos - SAUDE.pdf

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229 - Credito suplementar.pdf

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160 - Credito suplementar.pdf

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150 - Credito suplementar.pdf

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191 - Credito suplementar - CORRIGIDO.pdf

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063 - Decreto Normas e condutas vedadas - eleições 2020 - refeito.pdf

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206 - Distribuição de Aulas, Exercício e Remoção - Professor e Educador 2020.pdf

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036 - Credito suplementar - MÉDICOS.pdf

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193 - Prorroga atendimento do comércio de flores - finados.pdf

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048 - Adota NOVAS medidas preventivas - CORONAVIRUS.pdf

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166 - atualiza membros do Conselho FUNDEB - setembro 2020.pdf

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066 - Exclui Valmir wollmann - Conselhos Municipais.pdf

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227 - Anulação de empenhos.pdf

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178 - Credito suplementar - diversos .pdf

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030 - Credito suplementar.pdf

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172 - Comissão técnica de avaliação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação.pdf

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108 - APROVA Projeto educativo urbano LIXO BOM - Lixo Eletrônico.pdf

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074 - Exclui John do COMDEC.pdf

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038 - Credito suplementar.pdf

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008 - Abertura PSS Profissionais da Educação.pdf

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221 - Férias coletivas Saúde 2020.pdf

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136 - Credito suplementar.pdf

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212 - ANEXO II - DECRETO ESTADUAL 4230.pdf

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195 - Credito suplementar.pdf

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173 - Revoga Concorrência 014 - Recape.pdf

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059 - Dispõe sobre a reabertura gradual das atividades.pdf

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199 - APROVA Projeto educativo urbano LIXO BOM - Lixo Eletrônico.pdf

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159 - Anulação de empenhos.pdf

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033 - Declara Fracassado Processos de Licitaçãos - Tomada de Preços 004-2020.pdf

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175 - Nomeação COMSEA 2020 - Revoga anteriores.pdf

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069 - Atualiza valor da Bolsa auxilio - Estudantes.pdf

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212 - COVID-19 Dispõe sobre suspensão temporário dos decretos municipais com Anexos.pdf

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116 - pontos facultativos 11 de junho de 2020 Corpus Cristhi.pdf

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117 - Credito suplementar.pdf

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216 - Credito suplementar.pdf

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092 - Institui Pregao Eletronico - Para adequação jurídica citando a escolha do BLL e adesão ao SICAF.pdf

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211 - APROVA Regulamento da campanha para recolha de pneus.pdf

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186 - Credito suplementar.pdf

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187 - Altera Rosana por Monithielly na comissao de Gestão do Plano de Carreira do Magistério.pdf

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099 - Anulação de empenhos.pdf

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110 - Suspende prazo de vigência do Concurso 001-2019 - Pandemia COVID.pdf

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218 - Revoga pregao 114.pdf

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072 - altera decreto 10-2020 - regulamento avaliacao servidores - comissao.pdf

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122 - Credito suplementar - Aditivo Recape e bragadinho, cartão ponto, reprogramação superavit saúde.pdf

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082 - Distribuição de merenda escolar COVID 19.pdf

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007 - Credito suplementar.pdf

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146 - Credito suplementar.pdf

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126 - Credito suplementar - caixa de água uvr e terceirização saúde.pdf

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056 - Inclui membros comite COVID 19.pdf

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114 - Credencia Neusa para assinar cheques - CEF -.pdf

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115 - Anulação de empenhos.pdf

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022 - Credito suplementar.pdf

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171 - Revoga pregao 83.pdf

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137 - implantacao Ouvidoria - Pato Bragado 2020.pdf

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043 - Declara Fracassado Processos de Licitaçãos - Concorrencia 008-2020.pdf

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210 - Suspende temporáriamente Licitação - Pregão 108.pdf

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089 - Credito suplementar - Obras e Gabinete.pdf

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217 - Credito suplementar.pdf

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182 - Credito suplementar.pdf

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131 - Declara Fracassado Processos de Licitaçãos - Chamamento 002 - Merenda Escolar.pdf

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183 - Anulação de empenhos.pdf

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161 - Nomeação membros COMSEA.pdf

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139 - Credencia Cleu para assinar cheques - CEF -.pdf

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001 - ANULA atos pregão 203-19 - conforme parecer - parcial.pdf

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094 - Declara Fracassado Processos de Licitaçãos - Chamamento 001 - Merenda Escolar.pdf

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098 - Credito suplementar - Contratação vigia praça.pdf

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129 - Anulação de empenhos.pdf

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109 - Suplementação - Regulamenta Lei n.º 1689 Energia Fécula.pdf

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196 - Anulação de empenhos.pdf

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024 - Credito suplementar - Esporte.pdf

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156 - Anulação de empenhos.pdf

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180 - Credito suplementar - devolução recurso educação.pdf

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061 - Credito suplementar - SAÚDE E ASSISTENCIA.pdf

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088 - Retomada de atividades terceirizadas.pdf

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097 - permissao de uso - barracao e equipamentos reciclados - ABC Associação Bragadense Catadores.pdf

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188 - Altera Decreto 42 - retorno gradativo das aulas.pdf

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201 - Credito suplementar - DIVERSOS.pdf

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135 - Anulação de empenhos.pdf

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223 - atualiza valor da VR.pdf

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203 - Credito suplementar - Projeto Pia e Precatório.pdf

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049 - Prorroga prazo alvará.pdf

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158 - Credito suplementar.pdf

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011 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social - Decreto 173-2019.pdf

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190 - Luto Oficial - Ivene Scherer ex primeira dama esposa do ex prefeito Verno Scherer.pdf

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060 - Exclui Mariano Scharnetzi - Comissão.pdf

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222 - atualiza_UVC.pdf

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123 - Anulação de empenhos.pdf

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133 - Credito suplementar.pdf

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017 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde 2020.pdf

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102 - Dispõe sobre a Alteração do número de participantes em missa.pdf

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042 - Adota medidas preventivas - CORONAVIRUS.pdf

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073 - Anulação de empenhos - Contratos diversos.pdf

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125 - Suplementação - Regulamenta Lei n.º 1690 - devolução recursos Quadra grama sintética.pdf

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027 - Credito suplementar.pdf

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219 - Credito suplementar.pdf

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103 - altera decreto 80-2020 e 102 - covid - retorna da igreja.pdf

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090 - Dispõe sobre alteração do horário do toque de recolher e atendimento de bares e lanchonetes.pdf

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071- Atualiza valor do Subsídio - Ensino Profissionalizante.pdf

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085 - Prorroga Prazo Pagamento IPTU 2020.pdf

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077- Dispõe sobre uso de máscaras.pdf

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078 - Revoga Dispensa de Licitação 009-20 - contratação de serviço de ACE.pdf

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054 - Altera e adiciona dispositivos ao Decreto 051.pdf

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041 - decretação de epidemia - dengue.pdf

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086 - Credito suplementar - Saúde COVID-19.pdf

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177 - regulamenta avaliação desempenho e estágio Probatório - Quadro Magistério - Professor.pdf

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230 - Credito suplementar.pdf

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052 - Renomeia Comitê do enfrentamento CORONAVIRUS.pdf

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111 - Credito suplementar.pdf

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168 - Anulação de empenhos.pdf

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162 - Nomeia integrantes para Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN.pdf

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209 - Credito suplementar.pdf

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091 - Credito suplementar - Industria e Comércio.pdf

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012 - Facultativo - carnaval.pdf

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213 - COVID-19 Dispõe sobre a adesão aos novos decretos estaduais.pdf

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233 - COVID-19 Dispõe sobre a adesão aos novos decretos estaduais.pdf

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083 - Revoga Dispensa de Licitação 012-20 - Leitos Hospitalares.pdf

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132 - Anulação de empenhos.pdf

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046 - Nomeia Comitê do enfrentamento CORONAVIRUS.pdf

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163 - Decisão do Procedimento administrativo - Caso Computador Vigilância.pdf

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151 - Decisão do Procedimento administrativo - Exoneração Sara Schirmann.pdf

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039 - Credito suplementar.pdf

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084 - Credito suplementar - Saúde e Esporte.pdf

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080 - Dispõe sobre a Alteração do Plano de Contingência - Bares e Igrejas.pdf

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057 - Renomeia Comitê do enfrentamento CORONAVIRUS.pdf

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014 - Substitui membros da festa do Cupim - 2020.pdf

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165 - Anulação de empenhos.pdf

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157 - Credito suplementar .pdf

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107 - Credito suplementar.pdf

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192 - Declara Fracassado Processo de Licitação - Pregão 90.pdf

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032 - Declara Fracassado Processos de Licitaçãos - Tomada de Preços 001-2020.pdf

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026 - Credito suplementar.pdf

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154 - Credito suplementar.pdf

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225 - Credito suplementar - REMANEJAMENTO FONTE 303.pdf

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020 Aprova Regulamento - Campeonatos esporte.pdf

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062 - diferimento pagamento fatura sabra - pato 2020.pdf

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141- Credito suplementar.pdf

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075 - Exclui Cristiane Bonatto - Conselhos Municipais.pdf

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215 - Anulação de empenhos.pdf

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010 - Dispõe sobre a Regulamentação das Avaliações de Desempenho.pdf

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226 - altera decreto 213.pdf

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138 - Suplementação - Regulamenta Lei n.º 1691 - devolução recursos convenio.pdf

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220 - Recesso e Férias coletivas Final de ano 2020.pdf

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009 - Expediente - Abertura dos trabalhos de 2020.pdf

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232 - Credito suplementar - redução COSIP.pdf

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070 - Credito suplementar - CULTURA, SABRA, SAÚDE (vigilancia sanitária).pdf

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096 - Anulação de empenhos.pdf

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169 - Credito suplementar - diversos .pdf

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164 - Credito suplementar.pdf

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067 - Dispõe sobre a reabertura das atividades econômicas conforme Plano de Contingência.pdf

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145 - Revoga pregao 60.pdf

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147 - Anulação de empenhos.pdf

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155 - Dispõe sobre a flexibilização das atividades de esporte amador municipal.pdf

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128 - Credencia dirceu para assinar cheques - CEF - saúde.pdf

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170 - Encerra Processo Administrativo.pdf

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016 - Substitui membros do Comitê Gestor do Programa do Leite das Crianças.pdf

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079 - Credito suplementar - Folha de pagamento (hora extra) e aditivos obras.pdf

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204 - Regulamento concurso de ornamentação natalina - Natal 2020.pdf

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200 - Anulação de empenhos.pdf

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113 - Credito suplementar.pdf

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176 - Pagamento Incentivo Suspenso UNIVERSIDADES PUBLICAS.pdf

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212 - ANEXO I - DECRETO ESTADUAL 6284.pdf

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197 - Credito suplementar - Saúde e Planejamento.pdf

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076 - REGULAMENTA SISTEMA SIM-POA.pdf

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119 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde 2020 - adequação dos titulares e suplentes.pdf

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214 - Vencimento alvará e iptu 2021.pdf

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184 - Credito suplementar.pdf

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044 - Credito suplementar.pdf

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142- Credito suplementar.pdf

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051 - instituindo o toque de recolher e novas medidas REPUBLICAÇÃO.pdf

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018 - Permissão de Uso - Costa oeste Fábrica de Botinas - Calçados Beira Lago.pdf

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121 - Luto Oficial - Professor Paulo Koehler.pdf

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120 - DECRETO COVID - APÓS PRIMEIRO CASO - TERMOMETRO.pdf

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